Termos de Uso e Política de Privacidade

A Plataforma oferece dois serviços:

• Catálogo de obras digitais: comercialização de e-books, guias e planilhas em formato 100% digital, entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento.
• Comunidade: espaço de compartilhamento de experiências e apoio mútuo entre usuários.

As obras possuem finalidade educacional e informativa. Os preços, descrições e condições exibidos na Plataforma são meramente informativos, prevalecendo o valor e as condições apresentados no checkout da plataforma de pagamento no momento da compra.

A compra de produtos e a participação na comunidade destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar a Plataforma, você declara ter capacidade legal para realizar compras e assume a responsabilidade pelo uso de seus dados de pagamento.

As compras são processadas por plataformas de pagamento terceiras (ex.: Hotmart). Ao concluir uma compra, você concorda com:

• Entrega digital: o acesso é liberado por e-mail imediatamente após a confirmação do pagamento.
• Preço vigente: o valor cobrado é sempre o apresentado no checkout; promoções e descontos informados na Plataforma referem-se a preços anteriormente praticados pela própria empresa e podem ser alterados a qualquer tempo.
• Pagamento: eventuais dúvidas sobre cobrança devem ser tratadas com a plataforma de pagamento responsável.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do acesso ao produto digital, para exercer o direito de arrependimento e solicitar o cancelamento da compra e a devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Como solicitar:

1. Envie um e-mail para contato.evaliti@gmail.com em até 7 dias corridos após o recebimento do acesso.
2. Informe o produto, a data da compra e o e-mail cadastrado.
3. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal de 7 dias, eventuais reembolsos ficam sujeitos à análise e às condições específicas de cada produto.

As obras têm caráter educacional e informativo. O conteúdo de saúde, finanças, desenvolvimento pessoal e bem-estar:

• Não constitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro, jurídico ou nutricional;
• Não substitui a consulta a profissionais habilitados e registrados em seus respectivos conselhos;
• Não promete cura, tratamento, emagrecimento, resultado ou retorno financeiro.

Eventuais benefícios dependem da leitura, aplicação e do contexto individual de cada leitor. A Evaliti não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo das obras. Em casos de saúde, procure sempre um profissional habilitado.

Para manter um ambiente seguro e respeitoso, é proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite violência;
• Compartilhar informações pessoais de terceiros sem consentimento;
• Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários;
• Publicar spam, conteúdo comercial não autorizado ou informações falsas;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• Tentar burlar os sistemas de segurança da Plataforma.

Todos os conteúdos da comunidade estão sujeitos a moderação. Conteúdos que violem estes Termos poderão ser removidos sem aviso prévio, e os usuários podem ter suas contas suspensas ou banidas, conforme o art. 19 do Marco Civil da Internet. Incentivamos o uso dos mecanismos de denúncia da Plataforma.

Os depoimentos exibidos na Plataforma são reais e fornecidos voluntariamente por leitores. Retratam experiências pessoais e não representam garantia de resultado. Os resultados variam conforme o esforço, o contexto e a aplicação individual. Selos como "DESTAQUE" são classificações editoriais e não constituem declaração de volume de vendas.

As obras, a marca "Evaliti", os textos, imagens e demais elementos da Plataforma são protegidos por direitos autorais. Você adquire o direito de uso pessoal do conteúdo adquirido, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada. O conteúdo que você publica na comunidade permanece seu, concedendo à Plataforma licença não exclusiva para exibi-lo em seus espaços.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail, com antecedência razoável. O uso continuado após a atualização implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em se tratando de relação de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, em conformidade com o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias.